Cercada por mineradoras e plantações de eucalipto, a Estação Ecológica de Arêdes (EEA), em Itabirito, na região Central de Minas Gerais, perdeu uma parte considerável no último dia 28 de dezembro, e esse pedaço que pertencia à unidade de conservação já tem o destino traçado: será transformado em cavas de mineração de ferro. A autorização para que a Arêdes perdesse essa área foi dada por 44 deputados estaduais, no apagar das luzes do ano legislativo, e sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT).

A mudança beneficia diretamente as empresas Minar Mineração Aredes Ltda e Sanvicel São Vicente Indústria e Comércio Extrativa Ltda, que detêm os direitos minerários da área que foi excluída da Unidade de Conservação.

A mesma mudança no desenho da Unidade de Conservação foi proposta em 2014, mas vetada pelo então governador, Alberto Pinto Coelho (PP), e, posteriormente, em abril de 2017, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Menos de oito meses depois, o legislativo estadual aprovou praticamente a mesma lei, realizando um procedimento semelhante.

O Ministério Público de Minas Gerais já instaurou inquérito para apurar irregularidades e investigar a constitucionalidade da mudança, mas uma pesquisa rápida na legislação federal e estadual dão pistas de que o procedimento não foi correto. Um abaixo-assinado na internet já conta com quase mil assinaturas pedindo a governador Fernando Pimentel que revogue a lei. Confira aqui.

Fonte: O Beltrano